A maior parte dos problemas em compra de lote nasce de documentação incompleta. A boa notícia é que a checagem é simples quando você sabe o que pedir.
Matrícula atualizada do imóvel
É a certidão emitida pelo Cartório de Registro de Imóveis com o histórico completo do terreno: proprietário atual, área, confrontações, hipotecas, penhoras e averbações. Peça uma emissão recente, com no máximo 30 dias.
Registro do loteamento
Um loteamento regular é registrado no cartório após aprovação da prefeitura. Esse registro é o que permite que cada lote tenha matrícula individual. Sem ele, você compra um direito sobre uma fração, não sobre um lote definido.
Certidões do vendedor
Quando o vendedor é pessoa jurídica, valem certidões de falência, concordata e tributos federais. Quando é pessoa física, certidões de ações cíveis, trabalhistas e execuções fiscais reduzem o risco de fraude contra credores.
Contrato de compra e venda
Leia com atenção:
- Forma de pagamento, índice de correção e juros das parcelas
- Prazo e responsabilidade pela entrega da infraestrutura
- Multas por atraso, tanto do comprador quanto da loteadora
- Regras para cessão de direitos, caso você queira revender
- Cláusulas de rescisão e o que é devolvido em caso de desistência
Escritura e registro
O contrato garante o negócio entre as partes. A propriedade só é transferida com a escritura pública lavrada em cartório de notas e o registro na matrícula. Enquanto isso não acontece, o imóvel continua em nome do vendedor.
O papel da assessoria
Um corretor ou assessoria com experiência local sabe onde estão os pontos frágeis de cada empreendimento. A GTerra revisa a documentação antes de apresentar qualquer lote ao cliente.